Seminário sobre reforma trabalhista esclarece dúvidas de gestores
O seminário Reforma Trabalhista: mudanças e oportunidades, promovido pela Múltipla Consultoria em parceria com a MSA Advogados, contou com a presença de mais de 120 pessoas, entre clientes, prospects, parceiros e colaboradores e serviu para esclarecer as muitas dúvidas em torno do assunto.
Realizado no dia 28 de setembro, no Centro Empresarial Rio, o evento preencheu a parte da manhã e contou com as palestras de Marcelo Segal, professor e Juiz do Trabalho do estado do Rio de Janeiro, e Catarina Mael, sócia da MSA Advogados, além da apresentação de Marco Aurélio Medeiros, sócio da Múltipla Consultoria e da MSA Advogados.
Abrindo o seminário, Marco Aurélio Medeiros se apresentou e mostrou a satisfação de poder patrocinar um evento com tantos presentes interessado no tema, e como essa reforma, pela ótica dos empresários, pode estimular a criação de novos empregos, de novas empresas e expandir os negócios existentes. Agradeceu aos palestrantes e passou a palavra à Catarina Mael, que começou a mostrar as diferenças que a reforma trabalhista apresenta.
Catarina pontuou algumas mudanças que impactam diretamente nas empresas e nos seus colaboradores, como a questão de horas extras, possibilidade de banco de horas, compensação, contagem ou não do tempo de deslocamento para o trabalho, além da definição sobre o trabalho em home office, que passa a ter uma legislação mais clara. Outra questão é em relação as férias, que agora podem ser divididas em até três perÃodos, desde que seja consensual entre o empregado e o empregador.
Marcelo Segal então começou a sua fala alertando que a palestra seria de caráter informativo, sem juÃzo de valor do que pode ou não prejudicar os empregados ou as empresas, pois não era o fórum adequado para esse tipo de discussão. Ele mostrou várias modificações que serão realizadas com a reforma trabalhista, e que, no entendimento dele, se aplicam inclusive em contratos em vigor, alterando cláusulas contrárias a reforma. Para ele, a reforma também veio para acabar com certos exageros que frequentemente acabam nos tribunais, como incorporação de benefÃcios aos salários, cobrança por parte de empregados de direitos que não foram acordados etc. A mudança na legislação vem também para conter e equalizar certos vácuos na lei que permitiam alguns abusos do gênero.
O juiz do trabalho ainda expôs alguns aspectos que mudam em relação a processos de julgamento a revelia, em relação a gratificação por cargo de chefia, equiparação salarial, grupo econômico, testemunha de má-fé e outras mudanças. Ele acredita que ainda haverá muita discussão em torno da reforma, mas que ela é uma realidade e que a partir de novembro ela entra em vigor.
Em seguida, abriu-se o evento para perguntas dos participantes, que tiraram várias dúvidas sobre quando pode-se contratar uma pessoa temporariamente, para eventos, relação de gratificações, o que incorpora ao salário etc.
Ao final do evento, Marco Aurélio Medeiros agradeceu a presença de todos, palestrantes e participantes, avaliou como muito positiva a participação de todos e as informações passadas no evento.
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