Artigos

Publicada a regulamentação da transação de dívidas tributárias com a União

Date09 dez 2019

A Medida Provisória 899 de 16 de outubro de 2019 criou a transação tributária entre o fisco e o contribuinte, abrindo a possibilidade de dívidas...

A reforma tributária e o Simples Nacional

Date03 dez 2019

Depois dos três artigos sobre a reforma tributária, hoje abordaremos um tema para o qual não há proposta formal em discussão, mas que tem recebido...

Visão geral sobre reforma tributária: o que pode ser modificado por lei

Date26 nov 2019

Esse é o terceiro artigo da série sobre reforma tributária, e vamos abordar as mudanças infraconstitucionais, as que podem ser feitas por meio de leis...

Visão geral sobre o impacto da Reforma Tributária: as propostas do Congresso

Date20 nov 2019

No último artigo, tratamos dos aspectos introdutórios sobre a reforma tributária. Agora vamos tratar especificamente da PEC 45 e da PEC 110, e na próxima...

MP 905: nova reforma trabalhista?

Date18 nov 2019

No dia 12 de novembro foi publicada a Medida Provisória 905, que trata do contrato de trabalho verde e amarelo, e altera diversos pontos da...

Uma visão geral sobre o impacto de uma reforma tributária

Date18 nov 2019

Muitos clientes e leitores têm enviado dúvidas acerca da reforma tributária que está em tramitação. Querem saber o que mudará, naturalmente, e o impacto disso...

Comércio varejista deve informar descontos no cupom fiscal

Date14 nov 2019

A Lei 8.603 de 04/11/2019, determina que o comércio varejista do Estado do Rio de Janeiro fica obrigado a aplicar o desconto anunciado de forma...

A lavadeira de Waterloo

Date05 nov 2019

“Era uma lavadeira que se viu, de repente, no meio de uma baderna horrorosa. Tiro e bordoada em quantidade. A lavadeira veio espiar a briga....

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