Artigos

Governador, e o benefício fiscal? É só mirar na cabecinha…

Date01 ago 2019

O Estado do RJ tem adotado uma política restritiva em relação a benefícios fiscais. O caixa do Estado secou graças ao funcionalismo e seus aposentados,...

Publicado Regime Especial para o ramo de joalherias.

Date31 jul 2019

O segmento de joalheiras contava, até abril de 2019, com um regime especial de ICMS aonde se desprezava os créditos da compra, pagando-se 6% de...

Lei confirma reinstituição de incentivos concedidos sem permissão do CONFAZ

Date29 jul 2019

A Lei 8481 de 26/07/2019 segue o disposto na Lei Complementar 170/2017, e ratifica decretos já emitidos pelo Governador reinstituindo os benefícios fiscais concedidos sem...

Publicado Regime Especial para produtos cárneos

Date22 jul 2019

Com a Lei 8482 de 26/07/2019, os chamados produtos cárneos, passam a contar com o seguinte tratamento tributário: I – redução de 100% da base...

Receita alerta para site de leilão eletrônico falso

Date11 jul 2019

A Receita Federal do Brasil está alertando sobre a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da...

Juros compostos e o crescimento da sua empresa

Date08 jul 2019

Como sabem, os juros compostos são uma dádiva para que os entende, e um peso para quem os ignora. Quem conhece, recebe; quem ignora, paga....

ilustração matéria sociedade limitada individual

MP permite sociedade limitada individual

Date01 jul 2019

A Medida Provisória 881/2019, que institui a declaração dos direitos de liberdade econômica, promoveu uma alteração no parágrafo único do artigo 1.052 do Código Civil,...

ICMS não integra a base de cálculo da CPRB

Date02 maio 2019

Depois do julgamento do STF quanto à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, outras teses na mesma linha vão se firmando no...

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