Segundo o TST, a culpa é de terceiro, mas quem paga é o empregador
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Date12 ago 2019
Em decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho, uma empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização ao seu empregado, em razão de o mesmo ter se acidentado no trânsito. O caso foi notificado na revista eletrônica Consultor... Read More →
Dois exemplos do FEBIAJUT
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Date09 ago 2019
Alguns casos, além dos já citados em outras matérias, lembram o FEBEAPA, criado por Sérgio Porto, e que inspirou o FEBIAJUT (Festival de Bizarrices que Assolam a Justiça do Trabalho). Selecionamos mais dois casos emblemáticos e mostram o quão distante... Read More →
Davi, Golias, e nós no meio…
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Date06 ago 2019
Século II a.c. Dois exércitos entrincheirados, um descampado entre eles, e ninguém toma a iniciativa. Até que os respectivos lÃderes têm a ideia de mandar dois guerreiros lutarem, um representando cada lado, e com isso evitar a guerra campal entre... Read More →
Governador, e o benefÃcio fiscal? É só mirar na cabecinha…
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Date01 ago 2019
O Estado do RJ tem adotado uma polÃtica restritiva em relação a benefÃcios fiscais. O caixa do Estado secou graças ao funcionalismo e seus aposentados, e a culpa é de quem paga a conta: as empresas. Miraram na cabecinha errada…... Read More →
Publicado Regime Especial para o ramo de joalherias.
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Date31 jul 2019
O segmento de joalheiras contava, até abril de 2019, com um regime especial de ICMS aonde se desprezava os créditos da compra, pagando-se 6% de impostos sobre o total das vendas. Com o término daquele regime, o Estado do RJ... Read More →
Lei confirma reinstituição de incentivos concedidos sem permissão do CONFAZ
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Date29 jul 2019
A Lei 8481 de 26/07/2019 segue o disposto na Lei Complementar 170/2017, e ratifica decretos já emitidos pelo Governador reinstituindo os benefÃcios fiscais concedidos sem aprovação do CONFAZ. A LC 170/2017, promulgada com a finalidade de acabar com a guerra... Read More →
Publicado Regime Especial para produtos cárneos
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Date22 jul 2019
Com a Lei 8482 de 26/07/2019, os chamados produtos cárneos, passam a contar com o seguinte tratamento tributário: I – redução de 100% da base de cálculo do ICMS nas operações de saÃdas internas de animais vivos; II – redução... Read More →
Juros compostos e o crescimento da sua empresa
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Date08 jul 2019
Como sabem, os juros compostos são uma dádiva para que os entende, e um peso para quem os ignora. Quem conhece, recebe; quem ignora, paga. Se temos R$1.000,00 aplicados no banco, recebendo juros de 0,5% ao mês significa, ao final... Read More →
MP permite sociedade limitada individual
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Date01 jul 2019
A Medida Provisória 881/2019, que institui a declaração dos direitos de liberdade econômica, promoveu uma alteração no parágrafo único do artigo 1.052 do Código Civil, para fazer contar o seguinte em seu parágrafo único: Art. 1.052. Na sociedade limitada, a... Read More →
ICMS não integra a base de cálculo da CPRB
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Date02 maio 2019
Depois do julgamento do STF quanto à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, outras teses na mesma linha vão se firmando no judiciário. O STJ decidiu, em sessão do dia 10/4/2019, que o ICMS também não faz... Read More →
