Holdings e outras S.A. ficam livre de publicar balanços
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Date29 abr 2019
As sociedades constituídas por ações (S.A.) possuem obrigação de publicar suas demonstrações financeiras em jornal de grande circulação e no Diário Oficial, o que representa um custo anual para essas empresas. O artigo 294 da Lei 6.404/76 isentava dessa publicação... Read More →
Sua empresa está preparada para o “efeito Smart Fit”?
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Date23 abr 2019
Passados os 40 anos de idade, a frequência a uma academia de ginástica, embora tortuosa, entediante, e, o mais grave, dispendiosa de tempo para quem já o tem escasso, acaba se tornando necessária. Com base nessa necessidade, já há alguns... Read More →
Há retenção de IR e contribuições nos royalties pagos às franqueadoras?
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Date10 abr 2019
Uma discussão muito comum se dá quanto ao dever de franqueados reterem IR e contribuições nos royalties pagos em razão dos contratos de franquia. Temos duas discussões aí: royalties são serviços profissionais? se são, cabem retenções de contribuições e IR?... Read More →
Prazo para declaração de Capitais brasileiros no exterior é até 5 de abril.
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Date13 mar 2019
Os residentes no Brasil, que possuam patrimônio no exterior em valor igual ou superior a US$ 100.000,00 (cem mil dólares americanos), têm até o dia 05 de abril para entregar ao Banco Central a CBE – Declaração de Capitais Brasileiros... Read More →
IRPF 2019: todos os dependentes precisarão de CPF
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Date27 fev 2019
Para a declaração de imposto de renda de 2019, ano base 2018, todos os dependentes informados na declaração deverão possuir CPF. Até os anos anteriores havia limitação de idade, contudo, nesse ano não há mais qualquer idade mínima. Considerando que... Read More →
As coisas não ficaram boas também para o Cabral descobridor
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Date12 fev 2019
O Brasil foi descoberto em 1500, e depois disso Portugal ficou 30 anos sem se preocupar com o que acontecia por aqui. As primeiras expedições colonizadoras somente se iniciaram a partir de 1530, com a instalação das capitanias hereditárias. Nem... Read More →
Lei regula contratos de compra e venda de imóveis novos
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Date08 jan 2019
A Lei n° 13.786 de 27/12/2018 regulou o contrato de compra e venda de imóveis novos. Diferente do que tem sido noticiado, não foi regulamentada apenas a multa em caso de distrato. Outros pontos importantes devem ser observados pelas incorporadoras... Read More →
Nosso continente se chama América e não Colômbia – a importância da comunicação empresarial
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Date26 dez 2018
Nosso continente foi descoberto pelo navegador genovês Cristóvão Colombo, mas se chama América, e não Colômbia. A homenagem se deve ao navegador e geógrafo florentino Américo Vespúcio. Ora, o que fez Américo Vespúcio de mais especial do que o próprio... Read More →
Acordo de confidencialidade: evite surpresas e desconhecimento dos empregados
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Date19 dez 2018
Toda empresa possui informações suas, ou de seus clientes, que são sensíveis ao exercício de sua atividade. A sua divulgação indiscriminada certamente lhe acarretará prejuízos, e lhe trará problemas na relação com os seus clientes, caso as informações divulgadas forem... Read More →
Qual a responsabilidade da franqueadora e do franqueado no sucesso do negócio?
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Date10 dez 2018
O contrato de franquia no Brasil é regulado pela Lei n° 8.955/94, a qual é bem sucinta. No entanto, as bases do sistema estão ali, sobretudo a total inexistência de vínculo empregatício entre as partes e a necessidade de o... Read More →
