Depreciação e ganho de capital na venda de ativos das empresas
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Date26 jun 2024
O problema: empresa possui um ativo imobilizado, e depois de algum tempo precisa vende-lo. Por conta da depreciação lançada na contabilidade, o seu valor no balanço está perto de zero. Com isso, o ganho de capital representa quase que a... Read More →
Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física: novidades para 2024
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Date10 abr 2024
A declaração do imposto de renda da pessoa física terá prazo de entrega nesse ano até 31 de maio. Em geral, as novidades costumam ser poucas, mas nesse ano foi diferente: há mudanças significativas. O prazo de entrega é a... Read More →
Engrossando o fio do rabo do cavalo
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Date19 fev 2024
A Espada de Dâmocles é uma estória (com “e”, e não com “h”, pois trata-se de ficção) antiga, há registros de seu relato desde 300 a.C., na qual um bajulador chamado Dâmocles dizia que o seu rei era um homem... Read More →
E 2024 começa com aumento de tributos
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Date08 jan 2024
O ano novo dos contribuintes começa com aumento de tributos. Durante muito tempo foi regra o aumento de tributos no fim de um exercício, para que pudesse ser cobrado já no início do seguinte. Tal prática deixou de ser utilizada... Read More →
Aporte de valores na empresa: AFAC, capital ou mútuo?
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Date19 out 2023
Com frequência valores precisam ser aportados na empresa pelos seus sócios, e tais transferências podem ocorrer de várias formas, cada uma com os seus prós e contras. Vamos avaliar as três mais comuns, com os seus respectivos efeitos. Em regra,... Read More →
A Reinf e a reforma tributária
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Date16 out 2023
“Se você quer mudar o mundo, comece arrumando a sua cama.” Almirante William H. McRaven Com o anúncio da Receita Federal sobre a mudança de prazo de entrega da EDF REINF (de 11 para 16 de outubro), não só o... Read More →
STF vê incidência de IOF em empréstimo e conta corrente entre empresas
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Date16 out 2023
Recentemente, em 9 de outubro de 2023, o STF julgou o tema 104 (Recurso Extraordinário 590.186), com repercussão geral reconhecida (decisão aplicável a todos, e não somente aos litigantes da ação), onde se discutia a possibilidade ou não de cobrança... Read More →
Alterações na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb) a partir de outubro de 2023
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Date29 set 2023
A partir de outubro de 2023, haverá uma mudança significativa no processo de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros) relacionados a decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho. De acordo com... Read More →
Cláusulas de não concorrência para franqueados: quando vale?
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Date05 set 2023
Um contrato de franquia, em sua essência, é um contrato de cooperação entre empresas independentes que, nos termos da Lei 13.966/2019, permite a utilização, pela franqueada, da marca e de outros objetos de propriedade intelectual sempre associados ao direito de... Read More →
Nem sempre o Simples Nacional é o melhor regime tributário para pequenas empresas
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Date21 ago 2023
Por vezes, estar enquadrado no Simples Nacional não quer dizer que a empresa está adotando o melhor regime de tributação. Sim, isso mesmo! Embora o Simples Nacional seja um regime de tributação simplificado, que pode ser vantajoso para muitas micro... Read More →
