Respondemos as dúvidas que foram enviadas durante a live trabalhista
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Date13 maio 2020
Durante a conversa entre Nazaré Medeiros (sócia diretora da Múltipla Consultoria) e Fabiana Ferrão (sócia responsável pela área trabalhista da MSA Advogados), várias perguntas foram feitas, a maioria respondida dentro da conversa, mas algumas não foram respondidas por falta de... Read More →
Flexibilização da legislação trabalhista durante a pandemia do Covid-19
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Date13 maio 2020
No dia 4 de maio, a Múltipla Consultoria e a MSA Advogados promoveram mais uma conversa sobre a gestão das empresas nessa época de pandemia. Dessa vez, o tema foi “pontos polêmicos das relações trabalhistas após as edições das medidas... Read More →
Suspensão e redução de contratos de trabalho não precisam do sindicato
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Date17 abr 2020
Em julgamento concluído na sessão de hoje (17/04/2020), a maioria dos membros do STF votou pela constitucionalidade da MP 936, derrubando a liminar anteriormente concedida pelo Ministro Ricardo Lewandowski na Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pelo partido político Rede Sustentabilidade.... Read More →
Afinal, a MP 936 também abrange os contratos de trabalhos temporários?
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Date16 abr 2020
No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam receosas na adoção das medidas em relação aos contratos de trabalho em vigor, diante da ausência de um amparo legal. Contudo, após... Read More →
Lewandowski “explica” a liminar para reduzir insegurança jurídica nas suspensões de contrato de trabalho
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Date14 abr 2020
Algumas decisões judiciais precisam ser explicadas… Depois da liminar que traz o sindicato para qualquer acordo que se faça para redução ou suspensão dos contratos de trabalho em razão da MP 936, a AGU apresentou embargos de declaração, aos quais... Read More →
Reembolso dos dias de afastamento do funcionário por conta do Covid-19
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Date14 abr 2020
Os 15 primeiros dias de afastamento do trabalhador por auxílio doença, que sempre foi um custo das empresas, no caso do Covid-19 passará a ser custeado pela previdência. A Lei 13.982 de 02/04/2020, em seu art. 5°, admite que os... Read More →
Como ficam as suspensões depois da liminar do STF?
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Date07 abr 2020
O Ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar em ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6363 MC/DF) contra a MP 936 impetrada pelo Partido Rede, determinando que as suspensões e reduções de contrato de trabalho não podem ser realizadas sem a participação do... Read More →
Entenda como funciona o programa de manutenção do emprego e renda
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Date02 abr 2020
O governo federal editou a Medida Provisória 936, publicada em 01/04/2020, na qual cria o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, o qual será pago em casos de redução proporcional da jornada de trabalho e do salário,... Read More →
Ninguém aguenta mais ouvir falar em coronavírus…
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Date17 mar 2020
Vivemos tempo de preocupações e dúvidas em relação ao que fazer. O presidente acha histeria, a nova marolinha… Enquanto isso, os governadores decretam calamidade e fecham o comércio. No Rio de Janeiro, ninguém lembra mais da geosmina na água. Companhias... Read More →
Contrato verde e amarelo e mais uma reforma trabalhista
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Date11 mar 2020
Desde o dia 1 de janeiro deste ano está em vigor a MP 905 que trata do contrato de trabalho verde e amarelo, e traz ainda algumas outras alterações na relação entre empregados e empregadores. Já publicamos um artigo sobre o tema,... Read More →
