RELP: conheça o novo “Refis” para micro e pequenas empresas
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Date21 mar 2022
Com um nome criativo que mais parece um trocadilho em inglês – afinal, as ME e EPP estão mesmo precisando de ajuda… –, foi instituído pela Lei Complementar n° 193 de 17/03/2022 o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos... Read More →
Crise sim, pânico não!
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Date23 fev 2022
No Brasil, emendamos sempre uma crise na outra, e de vez em quando uma catástrofe se instala nas finanças de algumas empresas. Dividas bancárias, tributárias, débitos com fornecedores, execuções fiscais, ações de despejo, ações trabalhistas e sufocam ainda mais empresas... Read More →
Prospectivas 2022
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Date13 dez 2021
Ninguém precisa ser lembrado do que aconteceu nos últimos doze meses. Por isso, nesse último informativo do ano, tratamos do que começou (ou se consolidou) em 2021, mas que trará efeitos para o futuro na rotina das empresas. Consolidação do... Read More →
Novo marco legal das Startups e simplificação para sociedades anônimas
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Date19 jul 2021
O Brasil ainda está preso a um anticapitalismo selvagem. Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central. Sofremos da bipolaridade “Estado Grande x ambiente empreendedor”. Depositamos no Estado a solução de todos os problemas nacionais, exigimos retorno dos nossos impostos, exigimos saúde,... Read More →
Reforma do IR (parte 2): o projeto foi substituído
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Date14 jul 2021
No primeiro artigo dessa série, analisamos o projeto de reforma do IR, o qual aumentava a carga tributária, além de trazer uma série de outros entraves e maldades. O projeto foi substituído, e apresentado pelo relator em 13 de julho.... Read More →
Código do consumidor cria lei de prevenção ao superendividamento
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Date13 jul 2021
Uma das razões de termos altas taxas de juros no crédito ao consumidor é a dificuldade de sua cobrança. E agora ficou ainda mais difícil, com as alterações promovidas no Código do Consumidor pela Lei 14.181 de 01/07/2021. As regras... Read More →
Exclusão do ICMS na base do PIS/COFINS: como fica para quem não tinha ação em curso?
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Date19 maio 2021
Que o STF decidiu que o ICMS não integra a base do PIS/COFINS todos sabem, é notícia da semana passada. Mas como fica para as empresas que não possuíam ações judiciais tratando dessa discussão? Para quem pode ter uma economia... Read More →
Consultor de investimento pago – algumas considerações
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Date30 abr 2021
Os modelos básicos de remuneração para consultores financeiros são: Consultores que cobram apenas uma hora ou uma taxa fixa pelos serviços de planejamento que prestam. Dependendo do contrato, eles podem fornecer conselhos limitados ou abrangentes, por demanda ou de forma... Read More →
O conflito de interesse e a preocupação da CVM e de reguladores em outros mercados
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Date29 abr 2021
A CVM lança estudo de análise de impacto regulatório sobre exclusividade de agente autônomo de investimento e estende o estudo, incluindo a revisão da literatura sobre regras de remuneração, motivada pelo gritante problema gerado pelo conflito de interesses, que é... Read More →
O conflito de interesses e a estrutura do comissionamento
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Date28 abr 2021
Cada produto financeiro possui uma remuneração para quem distribui e o rebate é a comissão que uma gestora paga para quem vende um fundo de investimento, geralmente os assessores de corretoras, por exemplo. Por mais que o pagamento de rebates... Read More →