E como fica a questão dos pagamentos em época de pandemia?
/
Date02 maio 2020
Vivemos em uma época Ãmpar, diferente de tudo que a humanidade já experimentou. Pandemia com caracterÃsticas de rápida transmissão nos obrigou a mudar completamente o tipo de vida. Governos foram obrigados a frear sua própria economia, proibindo a abertura do... Read More →
Governos adotam novas medidas em relação ao Covid-19
/
Date30 abr 2020
Os governos federal e estaduais continuam adotando novas medidas para diminuir os impactos econômicos e administrativos para as empresas. Acompanhe abaixo a compilação das principais medidas desses últimos dias. Prazo de aplicação da LGPD é prorrogado A Lei n° 13.709/2018... Read More →
Protesto de dÃvidas em tempos de pandemia
/
Date27 abr 2020
Uma das questões que veio à tona a partir da pandemia do novo coronavÃrus, é a possibilidade, ou não, de protesto dos tÃtulos de dÃvidas emitidos a partir dos negócios firmados entre empresas, tais como cheques, duplicatas, notas promissórias, boletos,... Read More →
O vale-refeição na suspensão do contrato de trabalho, na redução de jornada e no home office
/
Date24 abr 2020
A Medida Provisória 936 admitiu a redução de jornada e de salário, bem como a suspensão dos contratos de trabalho, desde que mantidos os benefÃcios concedidos aos funcionários, neste último caso. Desse modo, uma dúvida que tem acometido as empresas... Read More →
Reembolso dos dias de afastamento do funcionário por conta do Covid-19
/
Date14 abr 2020
Os 15 primeiros dias de afastamento do trabalhador por auxÃlio doença, que sempre foi um custo das empresas, no caso do Covid-19 passará a ser custeado pela previdência. A Lei 13.982 de 02/04/2020, em seu art. 5°, admite que os... Read More →
Direito do consumidor x calamidade: cancelamento de eventos, viagens e estadias
/
Date13 abr 2020
Foi editada a Medida Provisória 948 de 08/04/2020 prevendo que na hipótese de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, incluÃdos shows e espetáculos, o prestador de serviços ou a sociedade empresária não serão obrigados a reembolsar os valores... Read More →
Financiamento da folha de pagamento
/
Date04 abr 2020
Foi publicada hoje, 4 de abril, a Medida Provisória 944, que trata do financiamento da folha de pagamento. Podem se financiar as empresas que faturaram entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões em 2019, e pagam seus funcionários através... Read More →
Prorrogados PIS, COFINS, INSS e Simples Nacional
/
Date03 abr 2020
Finalmente foram editadas as normas que tratam das prorrogações dos PIS, COFINS, e contribuição previdenciária patronal. O governo federal já havia divulgado tais prorrogações pela imprensa, contudo, cumprimos o nosso compromisso de só informar aos clientes e leitores depois de... Read More →
Governos federal, estaduais e municipais adotam mais medidas em relação ao Covid-19
/
Date26 mar 2020
Os governos federal, estaduais e municipais, lançaram mais uma série de medidas que visam diminuir os impactos econômicos e prevenir os cidadãos da doença. Acompanhe abaixo a compilação das principais medidas desses últimos dois dias. Para ver as medidas anteriores, veja a nossa última... Read More →
Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS: julgamento adiado mais uma vez, novas oportunidades.
/
Date26 mar 2020
Estava marcado para o dia 01 de abril de 2020 o julgamento no Supremo Tribunal Federal dos embargos de declaração no Recurso Especial 574.706, porém foi retirado de pauta. Trata-se do recurso que sumulou o entendimento de que o ICMS... Read More →
