UFIR-RJ é reajustada em 3,8%
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Date02 jan 2020
A UFIR-RJ, Ãndice da Fazenda Estadual que serve de referência para fixação do valor de multas, taxas e emolumentos cobrados pelo executivo estadual, passou de R$ 3,42 para R$ 3,55, uma correção de 3,8%. Esse será, portanto, o aumento das... Read More →
Mudança na tributação de incorporações imobiliárias
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Date02 jan 2020
A Lei 13.970 de 26/12/2019 incluiu o artigo 11-A na Lei 10.931/2004, que trata do patrimônio de afetação e do Regime Especial de Tributação (RET) que lhe é próprio. O dispositivo prevê que a alÃquota especial do RET (hoje em... Read More →
Acompanhamento diferenciado pela fiscalização federal
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Date26 dez 2019
A Receita Federal do Brasil (RFB), estabeleceu critérios para o ano 2020 para que pessoas fÃsicas e jurÃdicas tenham acompanhamento diferenciado de fiscalização pela Receita, definidos pelas Portarias RFB 2135 e 2136, de 12 de dezembro de 2019. Pessoas FÃsicas:... Read More →
Resoluções de final de ano: umas são nossas, outras do governo
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Date17 dez 2019
A bolsa está em 110 mil pontos, e vai chegar a 150 mil em 2020. O Brasil vai desatolar e pegar tração levando o Rio de Janeiro junto. Paulo Guedes e Salim Matar venderão as centenas de estatais que faltam... Read More →
Diferencial de AlÃquotas na Substituição Tributária RJ: base simples ou base dupla?
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Date17 dez 2019
Através da solução de consulta nº 65/2019 respondida recentemente pela Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, apesar de não existir expressamente determinação em legislação interna, o Conselho de Contribuintes do Estado entende que a base de cálculo para o... Read More →
Café com Gestão discute diminuição de inadimplência
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Date12 dez 2019
Foi realizado hoje, no Espaço de Eventos do Grupo Múltipla, o primeiro evento do Ciclo de Encontros Café com Gestão, para conversar e debater sobre a Redução de inadimplência: como otimizar a cobrança e recuperar seus créditos. O evento contou com... Read More →
Cobrança de inadimplentes não precisa começar depois do vencimento
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Date11 dez 2019
Quando o débito vai para o jurÃdico, a coisa complica para o devedor… Será? A inadimplência é um problema para quase todas as empresas, e com a crise atravessada pelo paÃs há alguns anos, a situação se agravou. A maioria,... Read More →
Rio cria Fundo Orçamentário para contribuintes que possuem benefÃcio fiscal
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Date10 dez 2019
Foi publicado no Diário Oficial de 10/12/2019 a Lei n° 8645 que cria o Fundo Orçamentário Temporário. Serão obrigados a contribuir para o fundo os contribuintes que possuam benefÃcio fiscal de ICMS no Estado do Rio de Janeiro, devendo recolher... Read More →
Publicada a regulamentação da transação de dÃvidas tributárias com a União
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Date09 dez 2019
A Medida Provisória 899 de 16 de outubro de 2019 criou a transação tributária entre o fisco e o contribuinte, abrindo a possibilidade de dÃvidas fiscais serem negociadas continuamente, dentre de determinados parâmetros. Noticiamos o fato aqui, nesse espaço, trazendo... Read More →
A reforma tributária e o Simples Nacional
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Date03 dez 2019
Depois dos três artigos sobre a reforma tributária, hoje abordaremos um tema para o qual não há proposta formal em discussão, mas que tem recebido vários ataques, ao mesmo tempo que impacta a maioria das empresas no Brasil: o Simples... Read More →