Existe sigilo bancário no Brasil?
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Date09 set 2019
A resposta é simples, curta e inapelável: não. É fato que uma pessoa qualquer não consegue acessar os extratos bancários de outra. Se chegar no banco e pedir para ver o saldo da conta corrente daquela sogra que sempre chora... Read More →
Escala e risco: poodle ou lobo, eis a questão – parte II (como fazer!)
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Date05 set 2019
Na última newsletter falamos sobre escala e risco, e o dilema entre ser anão ou gigante. Vimos que na atividade escalável os melhores comem o bolo todo, pois para eles é fácil atender toda a demanda, enquanto na atividade não... Read More →
Escala e risco: poodle ou lobo, eis a questão – parte I
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Date28 ago 2019
Dá para ficar rico com qualquer atividade? Ou, a pergunta mais importante: dá para ficar rico com a minha atividade? Todo empresário tem uma última tarefa no seu negócio, para a qual todas as outras convergem: aumentar a receita, reduzir... Read More →
Decreto regulamenta bloqueio de ligações de telemarketing
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Date26 ago 2019
O Decreto do MunicÃpio do Rio de Janeiro n° 46.382 de 19/08/2019 regulamentou o bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing. Trata-se de cadastro o qual tem por objetivo impedir que as empresas de telemarketing ou estabelecimentos que utilizem este... Read More →
CARF: Marketing e propaganda geram crédito de PIS/COFINS
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Date23 ago 2019
Em recente decisão da 1ª Turma ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do CARF, foi firmado entendimento de que gastos com marketing e propaganda, dependendo do caso, podem gerar créditos de PIS/COFINS na apuração pelo regime não cumulativo. Depois... Read More →
O aprendiz de feiticeiro: créditos tributários na promoção!
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Date22 ago 2019
Quem nunca recebeu uma proposta para comprar créditos contra a Fazenda Pública aptos a quitar débitos tributários, com um deságio interessante, em uma operação simples, rápida, e com o pagamento somente após a quitação do tributo? Infelizmente, com muita frequência,... Read More →
O inimigo mora ao lado: qual a jabuticaba mais doce?
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Date14 ago 2019
A Citypharma Paris é um dos lugares mais procurados por turistas na França para comprar cosméticos. Várias gôndolas ao longo da loja, com marcas francesas a preços locais. E para os turistas brasileiros, a facilidade de ter alguns patrÃcios como... Read More →
Segundo o TST, a culpa é de terceiro, mas quem paga é o empregador
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Date12 ago 2019
Em decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho, uma empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização ao seu empregado, em razão de o mesmo ter se acidentado no trânsito. O caso foi notificado na revista eletrônica Consultor... Read More →
Dois exemplos do FEBIAJUT
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Date09 ago 2019
Alguns casos, além dos já citados em outras matérias, lembram o FEBEAPA, criado por Sérgio Porto, e que inspirou o FEBIAJUT (Festival de Bizarrices que Assolam a Justiça do Trabalho). Selecionamos mais dois casos emblemáticos e mostram o quão distante... Read More →
Davi, Golias, e nós no meio…
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Date06 ago 2019
Século II a.c. Dois exércitos entrincheirados, um descampado entre eles, e ninguém toma a iniciativa. Até que os respectivos lÃderes têm a ideia de mandar dois guerreiros lutarem, um representando cada lado, e com isso evitar a guerra campal entre... Read More →