Governador, e o benefício fiscal? É só mirar na cabecinha…
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Date01 ago 2019
O Estado do RJ tem adotado uma política restritiva em relação a benefícios fiscais. O caixa do Estado secou graças ao funcionalismo e seus aposentados, e a culpa é de quem paga a conta: as empresas. Miraram na cabecinha errada…... Read More →
Publicado Regime Especial para o ramo de joalherias.
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Date31 jul 2019
O segmento de joalheiras contava, até abril de 2019, com um regime especial de ICMS aonde se desprezava os créditos da compra, pagando-se 6% de impostos sobre o total das vendas. Com o término daquele regime, o Estado do RJ... Read More →
Lei confirma reinstituição de incentivos concedidos sem permissão do CONFAZ
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Date29 jul 2019
A Lei 8481 de 26/07/2019 segue o disposto na Lei Complementar 170/2017, e ratifica decretos já emitidos pelo Governador reinstituindo os benefícios fiscais concedidos sem aprovação do CONFAZ. A LC 170/2017, promulgada com a finalidade de acabar com a guerra... Read More →
Publicado Regime Especial para produtos cárneos
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Date22 jul 2019
Com a Lei 8482 de 26/07/2019, os chamados produtos cárneos, passam a contar com o seguinte tratamento tributário: I – redução de 100% da base de cálculo do ICMS nas operações de saídas internas de animais vivos; II – redução... Read More →
Receita alerta para site de leilão eletrônico falso
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Date11 jul 2019
A Receita Federal do Brasil está alertando sobre a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da instituição. O falso endereço usa inclusive o logotipo da receita, na tentativa de ludibriar o... Read More →
Juros compostos e o crescimento da sua empresa
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Date08 jul 2019
Como sabem, os juros compostos são uma dádiva para que os entende, e um peso para quem os ignora. Quem conhece, recebe; quem ignora, paga. Se temos R$1.000,00 aplicados no banco, recebendo juros de 0,5% ao mês significa, ao final... Read More →
MP permite sociedade limitada individual
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Date01 jul 2019
A Medida Provisória 881/2019, que institui a declaração dos direitos de liberdade econômica, promoveu uma alteração no parágrafo único do artigo 1.052 do Código Civil, para fazer contar o seguinte em seu parágrafo único: Art. 1.052. Na sociedade limitada, a... Read More →
ICMS não integra a base de cálculo da CPRB
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Date02 maio 2019
Depois do julgamento do STF quanto à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, outras teses na mesma linha vão se firmando no judiciário. O STJ decidiu, em sessão do dia 10/4/2019, que o ICMS também não faz... Read More →
Holdings e outras S.A. ficam livre de publicar balanços
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Date29 abr 2019
As sociedades constituídas por ações (S.A.) possuem obrigação de publicar suas demonstrações financeiras em jornal de grande circulação e no Diário Oficial, o que representa um custo anual para essas empresas. O artigo 294 da Lei 6.404/76 isentava dessa publicação... Read More →
Sua empresa está preparada para o “efeito Smart Fit”?
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Date23 abr 2019
Passados os 40 anos de idade, a frequência a uma academia de ginástica, embora tortuosa, entediante, e, o mais grave, dispendiosa de tempo para quem já o tem escasso, acaba se tornando necessária. Com base nessa necessidade, já há alguns... Read More →
