Planejamento tributário na incorporação imobiliária
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Date01 ago 2017
Incorporação imobiliária é a atividade de planejar um empreendimento imobiliário, adquirir o terreno, obter recursos financeiros, reunir investidores, contratar empreiteiro, e muitas outras cujo objetivo, em suma, visa construir um imóvel.O incorporador, em regra, não se confunde com o construtor,... Read More →
Nova lei facilita usucapião extrajudicial
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Date01 ago 2017
A lei de registros públicos (lei 6.015/73) foi alterada em 2015 para admitir o usucapião extrajudicial: até então, o interessado deveria notificar o proprietário do imóvel para que concordasse com o procedimento, valendo o silêncio como uma negativa. Isso acabou... Read More →
Empresas do simples podem ter investidor-anjo
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Date28 jul 2017
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa n° 1.719 de 19/07/2017, a qual dispõe sobre a tributação dos rendimentos decorrentes dos contratos de participação com aportes de capital efetuados pelos denominados investidores-anjo, para incentivar as atividades de inovação... Read More →
Qual o segredo para sua empresa crescer?
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Date22 jul 2017
A Revista Exame, em sua edição da primeira quinzena de setembro/2015, publicou pesquisa sobre as 200 pequenas e médias empresas que mais crescem no Brasil. Foram pesquisadas empresas com faturamento anual entre R$ 3 milhões e R$ 400 milhões. Dentre... Read More →
Quem precisa de planejamento tributário?
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Date20 jul 2017
O empresário não passa um mês com a certeza dos tributos que terá de pagar no mês seguinte, pois a todo instante novas normas tributárias são impostas, como Medidas Provisórias e Decretos dos mais variados. Medidas provisórias são utilizadas indiscriminadamente... Read More →
Redução de ICMS na energia elétrica
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Date18 jul 2017
O ICMS incidente sobre a energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro tem alÃquota de 25%, acrescida do adicional de 5% para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECP, o que gera uma carga total de 30%.... Read More →
Responsabilidade social gera riqueza
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Date12 jul 2017
O assunto meio ambiente pode ser visto sob diversos aspectos. Seja qual for o sentido que se queira dar ao tema, o mesmo se mostra indispensável na pauta estratégica de qualquer empresa. Atualmente, além desse tema, outros de relevância social... Read More →
Menos tributos na emissão da nota fiscal
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Date10 jul 2017
Com alguma frequência vemos empresas de varejo pagando mais tributos do que deveriam, incluindo as optantes pelo Simples Nacional. Isso acontece porque muitas vezes deixam de parametrizar corretamente o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) ou o sistema de emissão... Read More →
Atenção na apuração do Simples Nacional pode causar economia
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Date07 jul 2017
Você já deve ter ouvido que o Simples Nacional não é tão simples assim. Afinal, são seis tabelas diferentes, com alÃquotas variáveis de acordo com o histórico de faturamento do contribuinte, que se desdobram em outras tantas, tudo de acordo... Read More →
Lei autoriza diferenciação de preços
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Date02 jul 2017
A Lei 13.455 de 26/06/2017 passa a admitir a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. Prática até então proibida pelo Código do Consumidor, com a edição... Read More →