Como fica a tributação de empresas em 2023?
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Date28 out 2022
Trituração de dividendos. Imposto sobre grandes fortunas. Aumento do imposto de doação e causa mortis (ITCMD). Aumento das faixas do Simples Nacional. Correção da tabela do IRPF. Refis. Reforma tributária. O que vem por a� Em 2023 teremos um novo... Read More →
Execução pela CEF de FGTS pago diretamente ao empregado em acordo trabalhista
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Date10 out 2022
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, representado pela sigla FGTS, é um fundo que visa a proteção do trabalhador que for demitido sem justa causa. Para tanto, em função da sua importância na sociedade, existe uma extensa legislação,... Read More →
Deliberação de sócios, alteração do contrato social e registro na Junta Comercial
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Date05 out 2022
Recentemente foi publicada a Lei n° 14.451/2022 que alterou o quórum para algumas deliberações de sócios na sociedade limitada. Em resumo, as deliberações que importavam em alteração do contrato social, incorporação, fusão, dissolução da sociedade ou fim do estado de... Read More →
Você sabe o que é o Patrimônio de Afetação e o Regime Especial de Tributação (RET)?
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Date08 set 2022
Para que o empresário possa realizar um empreendimento imobiliário de forma segura para todas as partes, o mesmo carece de uma legislação que contribua e dê segurança para a concretização do negócio. Para tanto, foi criado um instituto chave, responsável... Read More →
Construindo e incorporando com capital de terceiros
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Date08 set 2022
Quando um incorporador ou construtor deseja realizar uma incorporação imobiliária, se faz necessário avaliar os diversos procedimentos e riscos que envolvem essa atividade. É imprescindÃvel uma diligência prévia para viabilizar a estruturação de toda a operação e um ponto que... Read More →
Criação e alteração de diversos benefÃcios fiscais no Estado do Rio de Janeiro
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Date25 jul 2022
O mês de junho foi produtivo para muitos contribuintes de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Diversos regimes especiais foram criados, e outros modificados. Confira abaixo um resumo. Alteração na Lei da Moda: Lei 9.731/2022 altera a Lei 6331/2012... Read More →
Briga entre sócios: soluções jurÃdicas e redução de prejuÃzos
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Date20 jun 2022
Quando os sócios brigam, a empresa perde. A melhor solução sempre será, claro, um acordo e o mais rápido possÃvel. Contudo, há ocasiões em que os interesses se tornam inconciliáveis, e o litÃgio inevitável. Como em qualquer caso, a prevenção... Read More →
Responsabilidade de sócios por dÃvidas tributárias
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Date10 jun 2022
Recentemente escrevemos aqui neste espaço sobre os limites – ou a falta deles – para a responsabilização dos sócios por dÃvidas das empresas. Hoje vamos tratar especificamente da responsabilidade tributária, dado o recente (25/05/2022) julgamento do STJ sobre a matéria,... Read More →
Crianças autistas têm direito a uma educação adequada
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Date31 maio 2022
A vida das famÃlias das crianças especiais não é nada fácil. E a defesa dos direitos dessas crianças, geralmente só é resolvido com processo judicial. E não foi diferente com uma criança de 6 anos de idade, em que um... Read More →
Autistas ainda lutam por direitos de diagnóstico e tratamento
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Date18 maio 2022
Este ano se comemora 10 anos em que a Lei n. 12.764/2012 (que instituiu a PolÃtica Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista), mas, infelizmente, verificamos que grande parte da população autista ainda permanece sem... Read More →
