Como e quando usar o Contrato de Trabalho Intermitente?
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Date24 abr 2023
Dentre as inovações advindas da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que visam acompanhar a evolução do mercado de trabalho, cumpre destacar uma nova modalidade contratual na relação entre empregado e empregador: o Trabalho Intermitente. Com cerca de 155 mil contratos ativos ainda... Read More →
Novidades trabalhistas por conta da pandemia
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Date06 maio 2021
Suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada de volta. A MP 1.045/2020 reinstitui o que funcionou na MP 936/2020 no que se refere à possibilidade de suspensão do contrato de trabalho de funcionários, bem como a redução de... Read More →
Prorrogado o prazo para suspensão e redução do contrato de trabalho
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Date24 ago 2020
Foi publicado hoje, 24 de agosto, o Decreto n° 10.470/2020 que prorroga o prazo para redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho em mais 60 dias. Os prazos de suspensão e redução, somados, não podiam ultrapassar 120 dias.... Read More →
Redução da jornada e suspensão do contrato de trabalho. Agora é lei!
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Date13 jul 2020
No último dia 06 de julho, foi publicada a lei 14.020/2020, derivada da conversão da Medida Provisória 936, que trata da possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada, durante a pandemia, comentada em diversas oportunidades em... Read More →
