Economias tributárias ao alcance de todas as empresas
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Date15 mar 2022
A carga tributária no Brasil é de quase 40% do PIB, ou seja, cerca de 4 em cada 10 reais movimentados na nossa economia, vão para arrecadação do Estado (federal, estaduais e municipais). Com uma carga tão grande, cujo maior peso é... Read More →
Recuperação de tributos na folha de pagamento: mito ou (ir)realidade?
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Date07 mar 2022
Com alguma frequência o empresário recebe a proposta de um escritório de consultoria para levantar créditos de contribuições incidentes sobre a folha de pagamento. Quando o trabalho é sério, nenhum problema. A questão, no entanto, está em diferenciar a seriedade... Read More →
Exclusão do ICMS na base do PIS/COFINS: como fica para quem não tinha ação em curso?
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Date19 maio 2021
Que o STF decidiu que o ICMS não integra a base do PIS/COFINS todos sabem, é notÃcia da semana passada. Mas como fica para as empresas que não possuÃam ações judiciais tratando dessa discussão? Para quem pode ter uma economia... Read More →
STF modula decisão de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
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Date13 maio 2021
Terminou no fim do dia de hoje, 13 de maio, o julgamento pelo Plenário do STF do julgamento dos Embargos de Declaração interpostos pela Fazenda Nacional, no qual se buscava modular os efeitos da decisão que determinou a exclusão do... Read More →
Oportunidades de economia tributária ao alcance de todas as empresas
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Date26 abr 2021
A tese do século, a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, tem o seu desfecho agendado (pela terceira vez, depois de sucessivos adiamentos, é verdade…) para o próximo dia 29 de abril. Segundo números da própria Receita... Read More →
STF volta do recesso com pautas tributárias importantes para as empresas
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Date06 ago 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) retornou do recesso de julho pautando temas importantes para as empresas, os quais podem gerar relevantes economias tributárias. Ontem, 5 de agosto, julgou a inconstitucionalidade da incidência de INSS sobre o salário maternidade. O valor... Read More →
O aprendiz de feiticeiro: créditos tributários na promoção!
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Date22 ago 2019
Quem nunca recebeu uma proposta para comprar créditos contra a Fazenda Pública aptos a quitar débitos tributários, com um deságio interessante, em uma operação simples, rápida, e com o pagamento somente após a quitação do tributo? Infelizmente, com muita frequência,... Read More →