O planejamento patrimonial e o risco de não fazê-lo
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Date18 fev 2022
Ninguém deseja perder o patrimônio construÃdo com tanto trabalho. Por esse motivo ele precisa ser protegido, e ao mesmo tempo sofrer a menor carga tributária possÃvel tanto durante o seu uso, quanto na sua transmissão para herdeiros no futuro. Não existe... Read More →
RJ regulamenta quebra do sigilo bancário
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Date17 jan 2020
No julgamento da ação direta de inconstitucionalidade no qual se analisou a legalidade da Lei Complementar 105/01, o STF cunhou um eufemismo para a quebra do sigilo bancário: transferência do sigilo bancário (dos bancos, para a Fazenda). Desde 2001 a... Read More →